Inclusão ou discriminação - Silvia de Almeida
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Inclusão ou discriminação - Silvia de Almeida
Silvia de Almeida
Silvia de Almeida
Silvia de Almeida
Equipa: Maria João Hortas – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Cristina Oliveira - Alto Comissariado para as Migrações, Observatório das Migrações João Firmino - Nova School of Business and Economics Miguel Feio - Projeto Europeu Community School Museums César Morais – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Natália Barcelos - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Raquel Santana - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Bárbara Bäckström - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Consultora: Lucinda Fonseca - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Bolseiro de investigação: José Mesquita Gabriel - Nova School of Business and Economics
Parte I:
• Definição concetual: Alunos com origem imigrante e naturalidades
• Distribuição dos alunos pelo território
Parte II:
• Origem das políticas de discriminação positiva;
• Origem dos Territórios Educativos de intervenção Prioritária
• Revisão da literatura sobre os TEIP em Portugal
Parte III:
• Diferenças no desempenho escolar dos alunos por origem imigrante em
Escolas TEIP e Não TEIP
• Diferenças no desempenho escolar dos alunos por naturalidade em
Escolas TEIP e Não TEIP
O
relatório
Coleman
(
1966
)
demonstrou
uma
associação
entre
maus
resultados
escolares
e
origem
social
:
decisivo
para
a
adoção
nos
EUA
de
políticas
de
educação
compensatória
ou
discriminação
positiva
.
Estas
políticas
difundiram
-
se
noutros
países
:
no
Reino
Unido,
no
final
dos
anos
60
,
com
as
Education
Action
Zones
(EAZ)
;
Em
França,
em
1982
:
com
as
Zone
d’
Éducation
Prioritaire
(ZEP)
Em
Portugal,
em
1996
:
com
os
Territórios
Educativos
de
Intervenção
Prioritária
(TEIP)
.
• Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP 1) foram uma medida
política que teve início em 1996 (Despacho n. 147-B/ME/96, de 1 de Agosto) e
terminou em 1999;
• Em 2006, foi relançado o TEIP2 (Despacho Normativo no 55/2008, de 23 de
Outubro de 2008);
• O TEIP 2 teve 3 fases: Primeira: início no ano letivo de 2006/7, na qual se incluíram 35
agrupamentos (8 com escolas secundárias);
• Segunda: início em setembro de 2009 com a integração de mais 24 agrupamentos (3 com
escolas secundárias);
• Terceira: início em novembro de 2009 com a integração de mais 46 agrupamentos (12 com
escolas secundárias). Total de 105 agrupamentos (23 com escolas secundárias;
• No final do ano letivo de 2012/13, deu-se início ao TEIP3, aumentando o
número de agrupamentos para 137 (37 com escolas secundárias).
• Neste momento, está a iniciar o TEIP 4.
• “A melhoria da qualidade da aprendizagem traduzida no sucesso
educativo dos alunos;
• O combate ao abandono escolar e às saídas precoces do Sistema
educativo;
• A criação de condições que favoreçam a orientação educativa e a
transição qualificada da escola para a vida ativa;
• A progressiva articulação da ação da escola com a dos parceiros dos
territórios educativos de intervenção prioritária” (Despacho normativo n.
20/2012 – TEIP 3).
• De 2003 a 2020 encontrou-se 41 artigos, publicados em português ou em
língua estrangeira.
• Verifica-se uma concentração de publicações sobre TEIP entre 2012 e
2015.
• Desses estudos: 67% recorrem à análise qualitativa, 14% análise
quantitativa, e 14% são de caráter misto. Os estudos de caso são a
estratégia metodológica dominante. Poucas investigações focaram os
efeitos mais gerais desta política.
• “... o risco de se transformarem de instrumentos de promoção da
igualdade de oportunidades para instrumentos de pacificação social dos
“bairros difíceis”” (Rolo, 2011, p. 65).
• “...após a alocação de recursos materiais e humanos às escolas o que
aconteceu para que não se tenha verificado uma melhoria dos resultados
escolares? É fundamental questionarmo-nos e procurarmos responder
aos motivos pelos quais o principal programa português de combate às
desigualdades educacionais não parece estar a produzir quaisquer
efeitos positivos na que é porventura a dimensão mais importante: os
resultados escolares” (Ferraz, Neves e Nata, 2018)
• “... percebeu-se que os efeitos negativos e condicionantes são de
natureza estrutural e reproduzem, em grande medida, uma visão
desvalorizada dos alunos e do estigma TEIP (Fritsch & Leite, 2020).
• Fonte: base do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI) da
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC);
• Universo: alunos inscritos no 9o ano de escolaridade em escolas públicas, no ano
letivo de 2016/2017;
• Método: modelos de regressão lineares com termos de interação:
• Variáveis dependentes: três medidas de desempenho dos alunos: (a) a
classificação obtida no exame nacional de Matemática; (b) um indicador binário
que indica se o aluno teve um Percurso Direto de Sucesso ou não –que consiste
em não apresentar retenções no 7o e 8o anos, e obter resultados positivos nos
exames nacionais do 9o ano.
• Variáveis independentes
Tabela 1. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo
-
Escolas TEIP
Variável
Média
DP
Min
-
Max
N
Nota no Exame de Matemática 9º Ano
4
3.53
26.
26
0
-
100
9970
Nota no Exame de Português 9º Ano
5
3.75
14.
85
0
-
100
9970
Percurso Direto
de Sucesso
.
35
.
48
0
-
1
99
22
Aluno ser do género Masculino
.50
.50
0
-
1
9970
Aluno ter acesso à Internet em casa
.
62
.4
9
0
-
1
9970
Aluno ser beneficiário de SASE A
.
19
.3
9
0
-
1
9970
Aluno ser beneficiário de SASE B
.
26
.
44
0
-
1
9970
Aluno ter pelo menos
um pai desempregado
.
34
.4
7
0
-
1
9
416
Nota no Exame de Matemática 6º Ano
2.
56
0.9
0
1
-
5
9
727
Nota no Exame de Português 6º Ano
2.98
0.76
1
-
5
9
652
Fonte de dados: Misi, 2016/2017.
Tabela 2. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo- Escolas TEIP
Variável
Média
DP
Min-Max
N
Nota no Exame de Matemática 9º Ano
43.53
26.26
0-100
9970
Nota no Exame de Português 9º Ano
53.75
14.85
0-100
9970
Percurso Direto de Sucesso
.35
.48
0-1
9922
Aluno ser do género Masculino
.50
.50
0-1
9970
Aluno ter acesso à Internet em casa
.62
.49
0-1
9970
Aluno ser beneficiário de SASE A
.19
.39
0-1
9970
Aluno ser beneficiário de SASE B
.26
.44
0-1
9970
Aluno ter pelo menos um pai desempregado
.34
.47
0-1
9416
Nota no Exame de Matemática 6º Ano
2.56
0.90
1-5
9727
Nota no Exame de Português 6º Ano
2.98
0.76
1-5
9652
Fonte de dados: Misi, 2016/2017.
Tabela 3. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo- Escolas não TEIP
Variável
Média
DP
Min-Max
N
Nota no Exame de Matemática 9º Ano
52.31
26.88
0-100
63044
Nota no Exame de Português 9º Ano
58.13
14.74
3-100
63044
Percurso Direto de Sucesso
.47
.50
0-1
62184
Aluno ser do género Masculino
.50
.50
0-1
63044
Aluno ter acesso à Internet em casa
.71
.45
0-1
63044
Aluno ser beneficiário de SASE A
.17
.38
0-1
63044
Aluno ser beneficiário de SASE B
.18
.38
0-1
63044
Aluno ter pelo menos um pai desempregado
.26
.44
0-1
59078
Nota no Exame de Matemática 6º Ano
2.81
0.94
1-5
61849
Nota no Exame de Português 6º Ano
3.15
0.77
1-5
61787
Fonte de dados: Misi, 2016/2017.
Tabela 4. Número de alunos por grupo de origem imigrante e naturalidade na amostra-
Escolas TEIP
Naturalidade
Origem imigrante
PT
Brasil
PALOP
EU-15
Europa de Leste
Outros
Total
Nativos
8,438
0
0
0
0
0
8,438
Nativos Mistos
629
0
0
0
0
0
629
2ª Geração
392
0
0
0
0
0
392
Retornados
0
27
30
47
3
35
142
1ª Geração
0
113
175
19
37
25
369
Total
9,459
140
205
66
40
60
9,970
Fonte de dados: Misi, 2016/2017.
Tabela 5. Número de alunos por grupo de origem imigrante e naturalidade na amostra-
Escolas não TEIP
Naturalidade
Origem imigrante
PT
Brasil
PALOP
EU-15
Europa de Leste
Outros
Total
Nativos
54,435
0
0
0
0
0
54,435
Nativos Mistos
4,915
0
0
0
0
0
4,915
2ª Geração
1,466
0
0
0
0
0
1,466
Retornados
0
138
76
438
23
313
988
1ª Geração
0
552
329
80
222
57
1,240
Total
60,816
690
405
518
245
370
63,044
Fonte de dados: Misi, 2016/2017.
Três Partes
Grupos de origem imigrante e naturalidades
EUA, Reino Unido e Portugal
Fases
Objetivos
Revisão da literatura
Revisão da literatura
Metodologia
Metodologia
Metodologia
Estatísticas descritivas
Estatísticas descritivas
Estatísticas descritivas
Modelos de regressão linear: origem imigrante
Definição conceptual
Origem das políticas de discriminação positiva
Territórios Educativos de intervenção Prioritária
Territórios Educativos de intervenção Prioritária
Territórios Educativos de intervenção Prioritária
Territórios Educativos de intervenção Prioritária
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
1
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