Inclusão ou discriminação - Silvia de Almeida image/svg+xml Inclusão ou discriminação - Silvia de Almeida Silvia de Almeida Silvia de Almeida Silvia de Almeida Equipa: Maria João Hortas – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Cristina Oliveira - Alto Comissariado para as Migrações, Observatório das Migrações João Firmino - Nova School of Business and Economics Miguel Feio - Projeto Europeu Community School Museums César Morais – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Natália Barcelos - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Raquel Santana - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Bárbara Bäckström - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais Consultora: Lucinda Fonseca - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Bolseiro de investigação: José Mesquita Gabriel - Nova School of Business and Economics Parte I:• Definição concetual: Alunos com origem imigrante e naturalidades• Distribuição dos alunos pelo territórioParte II:• Origem das políticas de discriminação positiva;• Origem dos Territórios Educativos de intervenção Prioritária• Revisão da literatura sobre os TEIP em PortugalParte III:• Diferenças no desempenho escolar dos alunos por origem imigrante em Escolas TEIP e Não TEIP• Diferenças no desempenho escolar dos alunos por naturalidade em Escolas TEIP e Não TEIP O relatório Coleman ( 1966 ) demonstrou uma associação entre maus resultados escolares e origem social : decisivo para a adoção nos EUA de políticas de educação compensatória ou discriminação positiva . Estas políticas difundiram - se noutros países : no Reino Unido, no final dos anos 60 , com as Education Action Zones (EAZ) ; Em França, em 1982 : com as Zone d’ Éducation Prioritaire (ZEP) Em Portugal, em 1996 : com os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) . • Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP 1) foram uma medida política que teve início em 1996 (Despacho n. 147-B/ME/96, de 1 de Agosto) e terminou em 1999;• Em 2006, foi relançado o TEIP2 (Despacho Normativo no 55/2008, de 23 de Outubro de 2008);• O TEIP 2 teve 3 fases: Primeira: início no ano letivo de 2006/7, na qual se incluíram 35 agrupamentos (8 com escolas secundárias); • Segunda: início em setembro de 2009 com a integração de mais 24 agrupamentos (3 com escolas secundárias); • Terceira: início em novembro de 2009 com a integração de mais 46 agrupamentos (12 com escolas secundárias). Total de 105 agrupamentos (23 com escolas secundárias; • No final do ano letivo de 2012/13, deu-se início ao TEIP3, aumentando o número de agrupamentos para 137 (37 com escolas secundárias).• Neste momento, está a iniciar o TEIP 4. • “A melhoria da qualidade da aprendizagem traduzida no sucesso educativo dos alunos;• O combate ao abandono escolar e às saídas precoces do Sistema educativo;• A criação de condições que favoreçam a orientação educativa e a transição qualificada da escola para a vida ativa;• A progressiva articulação da ação da escola com a dos parceiros dos territórios educativos de intervenção prioritária” (Despacho normativo n. 20/2012 – TEIP 3). • De 2003 a 2020 encontrou-se 41 artigos, publicados em português ou em língua estrangeira. • Verifica-se uma concentração de publicações sobre TEIP entre 2012 e 2015.• Desses estudos: 67% recorrem à análise qualitativa, 14% análise quantitativa, e 14% são de caráter misto. Os estudos de caso são a estratégia metodológica dominante. Poucas investigações focaram os efeitos mais gerais desta política. • “... o risco de se transformarem de instrumentos de promoção da igualdade de oportunidades para instrumentos de pacificação social dos “bairros difíceis”” (Rolo, 2011, p. 65).• “...após a alocação de recursos materiais e humanos às escolas o que aconteceu para que não se tenha verificado uma melhoria dos resultados escolares? É fundamental questionarmo-nos e procurarmos responder aos motivos pelos quais o principal programa português de combate às desigualdades educacionais não parece estar a produzir quaisquer efeitos positivos na que é porventura a dimensão mais importante: os resultados escolares” (Ferraz, Neves e Nata, 2018)• “... percebeu-se que os efeitos negativos e condicionantes são de natureza estrutural e reproduzem, em grande medida, uma visão desvalorizada dos alunos e do estigma TEIP (Fritsch & Leite, 2020). • Fonte: base do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI) da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC);• Universo: alunos inscritos no 9o ano de escolaridade em escolas públicas, no ano letivo de 2016/2017;• Método: modelos de regressão lineares com termos de interação:• Variáveis dependentes: três medidas de desempenho dos alunos: (a) a classificação obtida no exame nacional de Matemática; (b) um indicador binário que indica se o aluno teve um Percurso Direto de Sucesso ou não –que consiste em não apresentar retenções no 7o e 8o anos, e obter resultados positivos nos exames nacionais do 9o ano. • Variáveis independentes Tabela 1. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo - Escolas TEIP Variável Média DP Min - Max N Nota no Exame de Matemática 9º Ano 4 3.53 26. 26 0 - 100 9970 Nota no Exame de Português 9º Ano 5 3.75 14. 85 0 - 100 9970 Percurso Direto de Sucesso . 35 . 48 0 - 1 99 22 Aluno ser do género Masculino .50 .50 0 - 1 9970 Aluno ter acesso à Internet em casa . 62 .4 9 0 - 1 9970 Aluno ser beneficiário de SASE A . 19 .3 9 0 - 1 9970 Aluno ser beneficiário de SASE B . 26 . 44 0 - 1 9970 Aluno ter pelo menos um pai desempregado . 34 .4 7 0 - 1 9 416 Nota no Exame de Matemática 6º Ano 2. 56 0.9 0 1 - 5 9 727 Nota no Exame de Português 6º Ano 2.98 0.76 1 - 5 9 652 Fonte de dados: Misi, 2016/2017. Tabela 2. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo- Escolas TEIP Variável Média DP Min-Max N Nota no Exame de Matemática 9º Ano 43.53 26.26 0-100 9970 Nota no Exame de Português 9º Ano 53.75 14.85 0-100 9970 Percurso Direto de Sucesso .35 .48 0-1 9922 Aluno ser do género Masculino .50 .50 0-1 9970 Aluno ter acesso à Internet em casa .62 .49 0-1 9970 Aluno ser beneficiário de SASE A .19 .39 0-1 9970 Aluno ser beneficiário de SASE B .26 .44 0-1 9970 Aluno ter pelo menos um pai desempregado .34 .47 0-1 9416 Nota no Exame de Matemática 6º Ano 2.56 0.90 1-5 9727 Nota no Exame de Português 6º Ano 2.98 0.76 1-5 9652 Fonte de dados: Misi, 2016/2017. Tabela 3. Estatísticas descritivas das variáveis empregues no estudo- Escolas não TEIP Variável Média DP Min-Max N Nota no Exame de Matemática 9º Ano 52.31 26.88 0-100 63044 Nota no Exame de Português 9º Ano 58.13 14.74 3-100 63044 Percurso Direto de Sucesso .47 .50 0-1 62184 Aluno ser do género Masculino .50 .50 0-1 63044 Aluno ter acesso à Internet em casa .71 .45 0-1 63044 Aluno ser beneficiário de SASE A .17 .38 0-1 63044 Aluno ser beneficiário de SASE B .18 .38 0-1 63044 Aluno ter pelo menos um pai desempregado .26 .44 0-1 59078 Nota no Exame de Matemática 6º Ano 2.81 0.94 1-5 61849 Nota no Exame de Português 6º Ano 3.15 0.77 1-5 61787 Fonte de dados: Misi, 2016/2017. Tabela 4. Número de alunos por grupo de origem imigrante e naturalidade na amostra- Escolas TEIP Naturalidade Origem imigrante PT Brasil PALOP EU-15 Europa de Leste Outros Total Nativos 8,438 0 0 0 0 0 8,438 Nativos Mistos 629 0 0 0 0 0 629 2ª Geração 392 0 0 0 0 0 392 Retornados 0 27 30 47 3 35 142 1ª Geração 0 113 175 19 37 25 369 Total 9,459 140 205 66 40 60 9,970 Fonte de dados: Misi, 2016/2017. Tabela 5. Número de alunos por grupo de origem imigrante e naturalidade na amostra- Escolas não TEIP Naturalidade Origem imigrante PT Brasil PALOP EU-15 Europa de Leste Outros Total Nativos 54,435 0 0 0 0 0 54,435 Nativos Mistos 4,915 0 0 0 0 0 4,915 2ª Geração 1,466 0 0 0 0 0 1,466 Retornados 0 138 76 438 23 313 988 1ª Geração 0 552 329 80 222 57 1,240 Total 60,816 690 405 518 245 370 63,044 Fonte de dados: Misi, 2016/2017. Três Partes Grupos de origem imigrante e naturalidades EUA, Reino Unido e Portugal Fases Objetivos Revisão da literatura Revisão da literatura Metodologia Metodologia Metodologia Estatísticas descritivas Estatísticas descritivas Estatísticas descritivas Modelos de regressão linear: origem imigrante Definição conceptual Origem das políticas de discriminação positiva Territórios Educativos de intervenção Prioritária Territórios Educativos de intervenção Prioritária Territórios Educativos de intervenção Prioritária Territórios Educativos de intervenção Prioritária Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP Diferenças de resultados escolares em escolas TEIP e NÃO-TEIP
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